Empresas de baixo grau de risco (Grau 1 e 2)
Mesmo quando dispensadas da elaboração do PGR completo — como ocorre com algumas micro e pequenas empresas — não estão dispensadas do GRO.
Essas empresas devem:
- identificar riscos ocupacionais, inclusive psicossociais;
- implementar medidas preventivas compatíveis com sua realidade.
O que se espera?
Ações simplificadas, porém efetivas, como:
- políticas de prevenção ao assédio;
- canais de comunicação seguros, acessíveis e, preferencialmente, anônimos;
- registros básicos de orientações e ações corretivas.
Empresas de alto grau de risco (Grau 3 e 4)
Para empresas classificadas nos graus 3 e 4, o PGR é obrigatório e deve conter a avaliação detalhada dos riscos psicossociais, em integração com as demais NRs aplicáveis ao setor.
O que se espera?
- mapeamento estruturado de riscos ocupacionais e psicossociais;
- implementação de medidas de controle robustas;
- realização de treinamentos periódicos;
- planos de ação, contingência e acompanhamento contínuo.
Canal de denúncias: uma solução transversal
Independentemente do grau de risco da empresa, o canal de denúncias é uma ferramenta estratégica para:
- ampliar a visibilidade dos riscos reais;
- fortalecer o GRO;
- embasar decisões preventivas;
- reduzir exposição jurídica e trabalhista.
Impactos do descumprimento da NR-01
O não atendimento às exigências da NR-01 pode gerar consequências severas:
🔴 Multas e penalidades financeiras
Autuações pelo Ministério do Trabalho, com multas proporcionais à gravidade da infração e ao número de empregados afetados.
⚖️ Responsabilidade civil e processos trabalhistas
Ações judiciais podem resultar em indenizações por danos morais e materiais.
💰 Aumento de custos operacionais
Elevação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e do RAT (Risco Ambiental do Trabalho), impactando diretamente a contribuição ao INSS.
🏷️ Danos à imagem e reputação
Casos de assédio ou negligência com a saúde mental afetam a confiança de clientes, fornecedores, investidores e colaboradores, gerando crises difíceis e onerosas de reverter.
Aprimore o mapeamento de riscos
A NR-01 está evoluindo. A gestão de riscos também precisa evoluir.
As novas diretrizes reforçam a necessidade de controle, monitoramento e prevenção dos riscos à saúde mental no trabalho, dentro da lógica do GRO.